Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas...
Dia do Profissional Secretariado pode ser instituído em Mato Grosso do Sul
O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos) apresentou nesta manhã (3), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Projeto...
Projeto versa sobre aprovação de convênios e protocolos firmados com o Confaz
Começa a tramitar nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 24/2023, de autoria da Mesa...
Delcídio Amaral é condenado por danos morais contra Lula
Inelegível até 2027, o ex-delator da Operação Lava Jato, Delcídio Amaral, foi condenado em 2ª instância por danos morais contra o presidente Lula (PT).
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Presidente da ALEMS participa da adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), participou na manhã desta segunda-feira (2) da adesão de Mato Grosso do Sul ao Pacto...
Acadêmicos de exatas conhecem as atribuições do Legislativo
Na tarde desta segunda-feira (2), acadêmicos e professores do curso de Matemática da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Cassilândia...
Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete...
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos /MyKe Sena/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
Fonte: Agência Senado
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou o plano...
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela...
