Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Fonte: Agência Senado
O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças...
Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
Fonte: Agência Senado
Após audiência pública interativa na quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que estabelece um...
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Agência Brasil – Brasília
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o...
Formação de educadores deve incluir proteção à criança
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes...
Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito...
Mais golpistas de MS podem estar na mira da Polícia Federal
O espraiamento das investigações da Polícia Federal(PF) e do Ministério Público (MP) sobre a tentativa de golpe de 08 de Janeiro e toda a...
Deputado garante verbas federais a município de prefeito que o agrediu
No dia 10 deste mês, o Restaurante Manura (Avenida Mato Grosso, Centro) foi palco de cenas constrangedoras para o município de Paranaíba. Seu prefeito,...
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019, que restringe publicações na...
Presidente da ALEMS enaltece momento de estabilidade política ao receber título
Homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Campo-Grandense, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP),...
Solenidade em alusão ao Dia da Educação Superior está marcada para segunda-feira
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 14h, a Sessão Solene em alusão ao...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
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