Senado aprova aumento do salário mínimo e amplia isenção de imposto
O Senado aprovou nesta 5ª feira (24.ago) a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320, muda a conta para reajuste do salário...
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de importunação sexual...
Governo busca empréstimo de R$ 2,3 bi para investir em rodovias de MS
Proposta encaminhada nesta quinta-feira (23) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) autoriza o Poder Executivo a...
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de...
Publicada Resolução que homenageia pioneiros dos clubes de Desbravadores e Aventureiros
Na edição do Diário Oficial (página 3) desta quinta-feira (24), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou a Resolução...
Defensoria Explica entrevista coordenador do Núcleo do Consumidor
O Defensoria Explica recebe em sua sétima edição o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias...
Deputados vão à ANTT pedir cancelamento de reajuste de 16,8% do pedágio
Os deputados federais e estaduais de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira (22) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para solicitar...
Professores poderão ter carteira digital de identificação em MS
Docentes do Estado de Mato grosso do Sul podem ter uma Carteira Digital de Identificação criada, caso o Projeto de Lei 250/2023, apresentado nesta semana...
CCJR emite relatório favorável de repasse à Cassems com incorporação de emenda
Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (23) para a distribuição de sete projetos para relatoria e análise...
Proposta quer tornar Campo Grande a Capital do Agro
Começa a tramitar nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 251/2023, que pretende conferir a...
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Moraes suspende lei de dosimetria para condenados pelo 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
