Lei obriga Delegacias da Mulher de todo o Brasil a atender 24h
O presidente Lula (PT), sancionou nesta 3ª.feira (4.abr.23), a Lei nº 14.541 que torna obrigatório o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)...
Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos...
Na Rádio ALEMS, deputado Pedrossian Neto fala sobre seu primeiro mandato
O entrevistado desta edição do programa Direto ao Assunto da Rádio ALEMS, que vai ao ar nesta segunda-feira (3), é o deputado estadual Pedrossian...
Presidente da ALEMS declara ponto facultativo na quinta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 6. A decisão...
Militares gastaram verba da Saúde em salgadinhos e picanha, diz TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram irregularmente recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A...
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas...
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira...
Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
Fonte: Agência Senado
O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo...
Agenda: Semana tem sessões plenárias e reunião da CCJR
A programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 2 a 8 de abril prevê a realização das...
