Abril Azul: Presidente defende ações conjuntas de apoio ao autista
Com a conquista da legislação que garante direitos e proteção às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), o desafio agora é implementar e...
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Fonte: Agência Senado
artões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê...
Ministra denuncia ‘machosfera’ ao inaugurar IMOL na Casa da Mulher Brasileira
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, denunciou na tarde desta desta 6ª.feira (31.mar.23), durante a inauguração do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), na...
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15...
Dia de Enfrentamento à Psicofobia pode ser criado em Mato Grosso do Sul
Começou a tramitar nesta sexta-feira (31) o Projeto de Lei 86/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que pretende instituir em Mato Grosso...
Fazendo Arte investiga trabalho de Conceição dos Bugres como marco identitário de MS
A artesã Conceição Freitas da Silva Antunes, popularmente conhecida como Conceição dos Bugres, é um dos principais nomes da expressão artística local, por meio...
Indiciado por comprar silêncio de atriz pornô, Trump disputará presidência
O indiciamento de Donald Trump pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso e mesmo sua...
Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado
Fonte: Agência Senado
O Plenário aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços...
Atestado de óbito informa que Amarildo Cruz morreu por pneumonia grave
Embora não anunciado oficialmente, o deputado estadual Amarildo Cruz, do PT, que morreu dia 17 de março, em hospital de Campo Grande, foi vítima...
