Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Fonte: Agência Senado
Em sessão de debates no Plenário do Senado, especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como maior...
Lei: Pessoas com TDAH e dislexia terão atendimento especializado em concursos
Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia têm direito a atendimento especializado quando da realização de concursos públicos e...
Direto ao Assunto: Pedrossian Neto fala sobre reativação da ferrovia em MS
O Deputado Pedrossian Neto (PSD) é o entrevistado da semana do Direto ao Assunto da Rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul...
Nove vereadores querem Tombamento dos Parques dos Poderes, Prosa e Nações Indígenas
O Projeto de Lei n. 10.970/2023 que dispõe sobre o tombamento do complexo de bens imóveis integrado pelo Parque Estadual do Prosa, Parque das...
Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional precisa ser aprimorado
Fonte: Agência Senado
Os especialistas ouvidos na quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade...
Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira
Fonte: Agência Senado
A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às...
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1350/22, que fixa...
CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça...
Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou projeto (PL 5361/19) que reserva para as mulheres 25% das vagas...
Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança
Fonte: Agência Senado
Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles...
