Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado
Fonte: Agência Senado
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas...
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto...
Vander negocia retirada de máquinas e término da colheita em ocupação indígena
O deputado federal Vander Loubet (PT), está na ocupação indígena Guarani-Kaiowá na fazenda Inho, em Rio Brilhante (MS), neste sábado (11.mar.23). O parlamentar conseguiu negociar com...
Decreto do governo em favor de mulheres vítimas de violência é prática no Senado...
Fonte: Agência Senado
Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o governo federal editou o Decreto 11.430, que cria uma cota para mulheres vítimas de...
Decretos reconhecem calamidade pública em Porto Murtinho, Bela Vista e Anastácio
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou no Diário Oficial da Casa de Leis desta...
Atos da Mesa Diretora instituem quatro frentes parlamentares na ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem mais quatro frentes parlamentares, que atuarão na discussão e desenvolvimento de políticas públicas em...
Lucas de Lima assume presidência da Comissão de Saúde
O deputado estadual Lucas de Lima (PDT) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, uma das mais importantes comissão da Assembleia Legislativa. Além de...
Aprovado Dia Nacional da Mulher Empresária
Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17...
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de...
Deputados comentam uso de livro de Hitler na tribuna da ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9), reiterou o...
































