CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista
Deputado Nicoletti, relator do projeto de lei na CCJ /Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças
Fonte: Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que...
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ /Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Projeto veda suspensão de atendimento sem aviso e justa causa à pacientes com TEA
De autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 146/2023, que proíbe...
Reunião de Frente apresenta novo modelo para aprimorar contratos hospitalares
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou na manhã desta sexta-feira (19) a terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das...
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Fonte: Agência Senado
Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem quarta-feira (17), a Lei...
Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF),...
Abertura de creches públicas na periferia pode ter mais recursos
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches...
ALEMS dá o nome de “Anderson Barão” à Medalha do Mérito da Juventude
O ator, comediante e locutor Anderson da Silva Ribeiro, conhecido como Anderson Barão, tem, agora, o seu nome grafado em honraria da Assembleia Legislativa de...
