Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas inativas por mais de 60 dias, mantidas...
Defensoria Explica recebe defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini
O programa Defensoria Explica de abril de 2023 recebe o novo defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, eleito ao biênio...
Deputados representam Legislativo de MS no 3º Fórum da Rota Bioceânica, na Argentina
Os deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB) e Zeca do PT irão representar o Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul no 3º Fórum sobre...
Lei obriga Delegacias da Mulher de todo o Brasil a atender 24h
O presidente Lula (PT), sancionou nesta 3ª.feira (4.abr.23), a Lei nº 14.541 que torna obrigatório o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)...
Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos...
Na Rádio ALEMS, deputado Pedrossian Neto fala sobre seu primeiro mandato
O entrevistado desta edição do programa Direto ao Assunto da Rádio ALEMS, que vai ao ar nesta segunda-feira (3), é o deputado estadual Pedrossian...
Presidente da ALEMS declara ponto facultativo na quinta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 6. A decisão...
Militares gastaram verba da Saúde em salgadinhos e picanha, diz TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas gastaram irregularmente recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A...
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas...
