Agenda: Semana tem sessões plenárias e reunião da CCJR

A programação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 2 a 8 de abril prevê a realização das...

Abril Azul: Presidente defende ações conjuntas de apoio ao autista

Com a conquista da legislação que garante direitos e proteção às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), o desafio agora é implementar e...

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que...

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Fonte: Agência Senado artões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê...

Ministra denuncia ‘machosfera’ ao inaugurar IMOL na Casa da Mulher Brasileira

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, denunciou na tarde desta desta 6ª.feira (31.mar.23), durante a inauguração do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), na...

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15...

Dia de Enfrentamento à Psicofobia pode ser criado em Mato Grosso do Sul

Começou a tramitar nesta sexta-feira (31) o Projeto de Lei 86/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que pretende instituir em Mato Grosso...

Fazendo Arte investiga trabalho de Conceição dos Bugres como marco identitário de MS

A artesã Conceição Freitas da Silva Antunes, popularmente conhecida como Conceição dos Bugres, é um dos principais nomes da expressão artística local, por meio...

Indiciado por comprar silêncio de atriz pornô, Trump disputará presidência

O indiciamento de Donald Trump pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso e mesmo sua...

Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado

Fonte: Agência Senado O Plenário aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços...
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Estado é o 4º maior colégio eleitoral do Brasil e um dos principais redutos eleitorais do Partido dos Trabalhadores no país O PT realiza, a...