Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo...
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos...
Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na quarta-feira (17) para...
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3...
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei...
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos...
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Agência Brasil – Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro,...
Projeto determina que o teste do bracinho seja feito na rede pública de saúde
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), 3º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis...
Com acordo de lideranças, ALEMS deve votar na próxima semana redução de IPVA e...
As medidas de redução da carga tributária anunciadas pelo Governo do Estado e que dependem da autorização legislativa para entrar em vigor devem ser...
Vídeo: Deputado de MS ataca acadêmicas ‘nordestinas’ e curso de medicina fronteiriço
O deputado federal sul-mato-grossense, Geraldo Resende (PSDB), atacou os cursos de medicina do Paraguai durante pronunciamento na Comissão Mista da MP 1165, do Mais Médicos,...
