Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras...
Humberto de Mello é nomeado Secretário Executivo de Agricultura Familiar e Povos Originários de...
O Governador Eduardo Riedel nomeou na última 5ª.feira (19.jan.23), o servidor público Humberto de Mello Pereira para o cargo de Secretário Executivo de Agricultura...
Zé Teixeira elogia Riedel por prorrogar lei que anistia dívidas de motos
Deputado foi autor proposta que levou o então governador Reinaldo Azambuja a criar a Lei Estadual que livrou os proprietários de motocicletas com até...
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos...
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser...
Governo do Estado garante anistia de débitos para motos de até 162 cilindradas
Os proprietários de motos de duas ou três rodas de até 162 cilindradas que não entraram com o pedido de anistia das dívidas referentes...
Mara Betânia aponta política democrática e inclusiva em Campo Grande
Escolhida pela prefeita Adriane Lopes (Patriota) para comandar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), Mara Bethânia Gurgel considera ter diante de si...
Mara Bethânia Gurgel é a nova Secretária de Cultura e Turismo de Campo Grande
Assume a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande (Sectur), Mara Bethânia Gurgel.Mara está na gestão desde 2017 e atualmente exercia o cargo...
Em nota, PT-MS rebate críticas sobre apoio a Riedel
O Deputado Federal Vander Loubet (PT - MS) publicou nota a respeito das críticas em que a bancada do Partido dos Trabalhadores no Mato...
