Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural...
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de...
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata de ações relativas à prevenção...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores...
Anderson Torres é preso pela Polícia Federal após chegar a Brasília
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14.jan.23) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu...
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de...
PT vira apoiador fundamental de Eduardo Riedel em MS
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o governador Eduardo Riedel (PSDB) irão atuar em conjunto, confirmou a bancada petista após reunião nesta 6ª.feira (13.jan.23).
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