Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional precisa ser aprimorado

Fonte: Agência Senado Os especialistas ouvidos na quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade...

Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira

Fonte: Agência Senado A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às...

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1350/22, que fixa...

CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça...

Comissão aprova projeto que reserva às mulheres 25% das vagas em concursos na área...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou projeto (PL 5361/19) que reserva para as mulheres 25% das vagas...

Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança

Fonte: Agência Senado Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles...

Zeca volta a ser cogitado para disputar prefeitura da Capital

O Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, volta a ser visto como inevitável opção do partido e do bloco...

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear...

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. O PL...

ALEMS sedia abertura do 37º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediará, no dia 14 de junho, a abertura do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira...
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Sinalização da MS-441 precisa de ajustes nos principais acessos à rodovia

A instalação e a adequação de placas de sinalização na rodovia MS-441, entre Bandeirantes e a MS-060, foram solicitadas pelo deputado estadual Renato Câmara...