Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (11), uma audiência...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Fonte: Agência Senado
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar...
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Fonte: Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o...
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização...
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos...
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos
Fonte: Agência Senado
Aprovado no Senado na terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos pelo Instituto Nacional...
Governo terá linha de crédito especial para pequenos e médios produtores
O governo Lula (PT), vai criar uma linha especial de crédito com juros mais baixos, dentro do Plano Safra, para financiamento de agricultores de médio...
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências...
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Agricultura brasileira alcançou R$ 927 bi em produção em 2025
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