Projeto obriga empresa de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 203/22 obriga as concessionárias de energia elétrica a fornecer aos usuários, via internet, os dados referentes...
Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Agência Brasil – Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do...
CAS aprova instalação de painéis antidrogas em frente a cada escola pública
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (3) projeto que sugere a fixação de painéis de no mínimo seis metros...
Comissão aprova proposta que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo...
Capitão Alden, relator da proposta /Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que...
ALEMS reitera apoio a desonerações que beneficiam setor produtivo
Deputados estaduais participaram nesta sexta-feira (5), no auditório do Sebrae, em Campo Grande, do lançamento do primeiro pacote de desonerações tributárias do Governo do...
Regulamentada participação remota em sessões e reuniões na ALEMS
O trabalho remoto, prática comum durante a pandemia da Covid-19, está regulamentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Resolução 02/2023, publicada...
Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem quarta-feira (3) proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às...
Comissão aprova projeto determina transparência dos órgãos que julgam os recursos contra multa de...
Adriana Ventura: transparência evita ocorrência de irregularidades /Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Governo do Estado lança pacote que reduz impostos e taxas para diversos setores
Dentro do conceito de um estado inclusivo e próspero, o Governo de Mato Grosso do Sul lançará, nesta sexta-feira (5), um pacote de redução...
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