Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo
Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF /Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
Comissão de combate à violência contra a mulher aprova recomendações para o próximo governo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado na quarta-feira (14) pela Comissão...
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da...
Comissão externa aprova relatório final sobre políticas para a primeira infância
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final na quarta-feira (14)....
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Medida Provisória 1145/22 altera os valores da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pela verificação de etilômetros (bafômetros) e cronotacógrafos...
Vetada lei que proíbe arquitetura hostil a morador em situação de rua
Agência Brasil – Brasília
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em...
Vereador cria lei que obriga implantação de QR-Code em placas de obras públicas em...
Agora é lei! Está publicada no Diário Oficial do município a Lei nº 4958 de 02 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a...
Publicada Emenda Constitucional que trata sobre competências do Tribunal de Justiça
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Parlamento a...
Decreto Legislativo eleva valor do Fundersul previsto para este ano
A projeção do valor para este ano do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato...
