Comissão aprova projeto que aumenta penas para pedofilia quando vítima estiver dormindo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas previstas...
Prefeito de Ponta Porã deve renunciar para ser secretário de Riedel
O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, deve ser anunciado como secretário de Infraestrutura, pelo governador eleito, Eduardo Riedel, nesta terça-feira (13). A...
Deputados estaduais serão diplomados dia 19 em Campo Grande
Os 24 deputados estaduais eleitos para a 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), de 1º de fevereiro de 2023...
Municípios entregam carta de intenção à ALEMS para criação de consórcio em Saúde
Com o objetivo de melhorar o atendimento em Saúde da população das regiões Norte e Leste do estado, representantes de sete cidades entregaram nesta...
Comissão aprova projeto que estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5789/19, que...
Comissão assegura condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderada
Flávia Morais relatou a proposta na Comissão de Seguridade /Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...
Debatedores alertam para aumento da violência doméstica contra mulheres com deficiência
Tereza Nelma: a falta de autonomia gera casos de violência /Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Lei Brasileira de Inclusão, em vigor há sete anos, não...
CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (6), na forma de indicação, projeto que autoriza o Executivo a criar o...
Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede às entidades protetoras...
Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem
Fonte: Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões...
