Comissão de Segurança debate prevenção e repressão à violência contra as escolas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir as políticas de...
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque
Fonte: Agência Senado
O Diário Oficial da União da última quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de...
Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico,...
Para debatedores, Minha Casa, Minha Vida deve ter mais operadores financeiros
Fonte: Agência Senado
Debatedores defenderam a entrada de outros intermediadores financeiros, além da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, nas operações do Minha Casa,...
Vander Loubet e presidente do CETER/MS comemoram isenção do IRPF
Em reunião nesta 6ª.feira (28.abr), no Escritório Político do Líder da Bancada, o Deputado Federal Vander Loubet e o Presidente do Conselho Estadual do...
Telegram é bloqueado no Brasil ao ‘proteger dados’ de grupos nazistas
A Apple e Google Play removeram a possibilidade de que se baixe o Telegram no Brasil. Ambas as lojas online, iniciaram a medida nesta 6ª.feira (28.abr.2023).
O...
Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) transformou em projeto de lei a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2021, que pede a...
Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações no trânsito
Fonte: Agência Senado
Com a presença de agentes de trânsito no Plenário, o Senado aprovou na quarta-feira (26) um texto alternativo ao PLC 49/2018, do...
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.257/2019, que permite o afastamento de...
Presidente da ALEMS recebe medalha e destaca importância da Segurança Pública
A cerimônia é uma reverência ao patrono das polícias militar e civil do Brasil e mártir da inconfidência mineira, Joaquim José da Silva Xavier,...
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