Ampliar orçamento da educação é um dos desafios do Congresso

Fonte: Agência Senado O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões a que o Congresso terá de se dedicar em...

Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem...

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro...

Eduardo Riedel vai discutir com Governo Federal investimentos em rodovias, Rota Bioceânica e UFN3

As pautas do governador Eduardo Riedel com o Governo Federal estão centradas em infraestrutura logística e no destino da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados...

Cineasta pega R$ 407 mil dos cofres públicos e ‘desaparece’

Gabriel Felipe Felix, formado em Cinema Integral pela Academia Livre de Cinema de São Paulo Operahaus, esteve uma década e meia estudando e trabalhando...

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de...

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras...

Humberto de Mello é nomeado Secretário Executivo de Agricultura Familiar e Povos Originários de...

O Governador Eduardo Riedel nomeou na última 5ª.feira (19.jan.23), o servidor público Humberto de Mello Pereira para o cargo de Secretário Executivo de Agricultura...

Zé Teixeira elogia Riedel por prorrogar lei que anistia dívidas de motos

Deputado foi autor proposta que levou o então governador Reinaldo Azambuja a criar a Lei Estadual que livrou os proprietários de motocicletas com até...

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos...
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