Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser...
Governo do Estado garante anistia de débitos para motos de até 162 cilindradas
Os proprietários de motos de duas ou três rodas de até 162 cilindradas que não entraram com o pedido de anistia das dívidas referentes...
Mara Betânia aponta política democrática e inclusiva em Campo Grande
Escolhida pela prefeita Adriane Lopes (Patriota) para comandar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), Mara Bethânia Gurgel considera ter diante de si...
Mara Bethânia Gurgel é a nova Secretária de Cultura e Turismo de Campo Grande
Assume a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande (Sectur), Mara Bethânia Gurgel.Mara está na gestão desde 2017 e atualmente exercia o cargo...
Em nota, PT-MS rebate críticas sobre apoio a Riedel
O Deputado Federal Vander Loubet (PT - MS) publicou nota a respeito das críticas em que a bancada do Partido dos Trabalhadores no Mato...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural...
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de...
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