A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram, nessa terça-feira (22), com uma ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso à internet móvel para todos
os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que
antecedem as eleições. A ação foi remetida ao ministro Cristiano Zanin.
O objetivo é assegurar o acesso de todos à informação
divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.
Além disso, a ação visa impedir que o cidadão tenha
apenas acesso a ambientes como WhatsApp e o Instagram, que, a depender do plano
contratado, não consomem dados, e são frequentemente usados para
compartilhamento de conteúdos políticos com desinformação. Os mais afetados,
nesse cenário, são os mais pobres.
É esse desequilíbrio que a ação busca corrigir nas
vésperas da eleição. As duas entidades sustentam que a diferença de acesso à
internet entre as classes econômicas cria uma barreira ao direito à informação
e à participação política em condições de igualdade, tanto nas eleições gerais
quanto nas municipais.
A CNTE e o PV integram a iniciativa Democracia Sem
Franquia. Ela é composta de 19 entidades da sociedade civil e nasceu de estudos
do Sleeping Giants Brasil sobre acesso desigual à internet. O estudo afirma que
64,1 milhões de brasileiros adultos conectados, cerca de um em cada três,
passam pelo menos um dia por mês sem franquia de dados, e 29,5 milhões ficam oito
dias ou mais nessa situação.
“Para as entidades, o acesso ao jornalismo profissional
funciona, nesse contexto, como uma importante camada de verificação e
contraponto às informações que circulam dentro das plataformas”, afirmou a
iniciativa Democracia Sem Franquia.
O movimento Sleeping Giants Brasil nasceu em 2020,
durante a pandemia, inspirado em sua versão norte-americana, de 2016. O
objetivo é combater a desinformação e o discurso de ódio nas plataformas
digitais.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro. Nesse
dia, os eleitores votarão em candidatos para os cargos de deputado
estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da
República.
