O documento foi encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC). Entre os questionamentos estão a existência de um plano municipal de enfrentamento às mudanças climáticas, as medidas previstas para reduzir alagamentos e a preparação da infraestrutura urbana para períodos de chuvas intensas e temperaturas extremas.
Franklin destaca que os alagamentos registrados recentemente evidenciam a vulnerabilidade da infraestrutura urbana e a necessidade de medidas preventivas. Segundo o vereador, situações que antes não apresentavam a mesma frequência e intensidade em determinadas regiões reforçam a importância de preparar a cidade para uma nova realidade climática.
Cobrança por planejamento desde 2025
O requerimento também retoma uma cobrança feita por Franklin em abril de 2025, quando o parlamentar solicitou à Prefeitura a elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Na ocasião, o Executivo informou que não havia ações previstas nesse sentido.
Agora, o vereador questiona se houve alguma evolução desde aquela resposta, se uma proposta de plano chegou a ser elaborada e quais medidas estão efetivamente em andamento. O documento solicita informações sobre metas, cronogramas, orçamento e participação da sociedade civil na construção de uma política municipal de adaptação climática.
Outro ponto central é a atualização do Plano Diretor Municipal, instrumento que orienta o crescimento e a ocupação urbana. Franklin questiona a situação da revisão e defende que o planejamento da cidade incorpore diretrizes específicas para prevenção de alagamentos, gestão das águas pluviais, preservação de áreas verdes e proteção de regiões ambientalmente sensíveis.
O requerimento também pergunta se existem estudos técnicos atualizados que identifiquem as áreas mais vulneráveis a alagamentos e outros eventos extremos e se essas informações estão sendo consideradas no planejamento urbano.
Preparação para os impactos do El Niño
Ao Governo do Estado, Franklin solicita esclarecimentos sobre o grupo de trabalho criado pela SEMADESC para monitorar os impactos do El Niño em Mato Grosso do Sul. O parlamentar quer conhecer as atribuições, os objetivos e o cronograma de atuação da equipe, além das ações de prevenção, monitoramento e mitigação previstas.
O documento também questiona se existem medidas específicas para Dourados e região, considerando os riscos de chuvas intensas, alagamentos, estiagens e temperaturas extremas, e se há previsão de articulação entre o Estado e o município para apoiar políticas locais de adaptação climática.
Franklin solicita ainda informações sobre programas, recursos e linhas de financiamento estaduais disponíveis para apoiar os municípios na execução de obras e projetos de prevenção.
Prevenção precisa fazer parte do planejamento da cidade
Para o vereador, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas exige planejamento integrado, investimento em infraestrutura e ações permanentes de prevenção, em vez de respostas apenas depois que os problemas acontecem.
O requerimento busca obter informações que permitam acompanhar as medidas adotadas pelos governos municipal e estadual e cobrar providências concretas para preparar Dourados diante dos eventos climáticos extremos.
Ao final, Franklin solicita que as respostas sejam acompanhadas, sempre que possível, de planos de trabalho, cronogramas, projetos e informações orçamentárias, permitindo à Câmara e à população acompanhar o que está sendo planejado e executado.
