A concessão de benefícios fiscais pelo Governo do Estado voltou a ser tema de discurso do deputado João Henrique (PL) na tribuna, durante sessão desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O parlamentar quer informações sobre o valor, a categoria dos beneficiários e os critérios para obter os incentivos.
“A quantia estimada de R$ 5 bilhões em renúncia, no mandato de quatro anos de mandato gestor, dá algo em torno de R$ 20 bilhões. Com esse valor, seria possível construir viadutos em Campo Grande, duplicar 8 mil quilômetros de estradas ou construir 200 mil unidades habitacionais. Poderíamos transformar a educação e oferecer serviços públicos de qualidade”, disse.
Paulo Duarte (PSB) disse que se preocupa com a personalização no discurso. Já Pedrossian Neto (PSD), explicou que todo qualquer incentivo fiscal é submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovado pelos 27 Estados da Federação e validado pelo Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief).
João Henrique citou a clássica obra “A República”, de Platão, usando em seu discurso a metáfora do anel de Giges, que dava a invisibilidade aos homens. “O Estado, sabidamente e desesperadamente, ajuizou pedido cautelar de efeito suspensivo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, vedando informações a esta Casa e Tribunal de Contas. O que temos é um orçamento fiscal platônico”, falou o parlamentar.
