A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante
de Fabio Garcia do Amaral, de 45 anos, e de Marcos Pereira de Matos, de 48, respectivamente
o dono e o gerente da Clínica Vila Bethânia Centro Terapêutico, localizada na
zona rural de Glória de Dourados.
Os dois foram presos terça-feira (18) no âmbito da
Operação Cura Terapêutica, deflagrada pela Polícia Civil para apurar a atuação
de uma organização criminosa envolvendo empresas prestadoras de serviços
relacionados à internação de dependentes químicos, custeados pelo Poder
Público.
Durante buscas na clínica, policiais da Deccor (Delegacia
Especializada de Combate à Corrupção) encontraram um homem de 22 anos, em internação
compulsória para reabilitação de dependência química. Ele afirmou que era
mantido em cárcere privado por Fabio e Marcos ao ser impedido de deixar a
clínica.
No local, os policiais e outras equipes envolvidas na
operação encontraram grande quantidade de medicamentos sujeitos a controle especial
que eram usados nos pacientes. Por isso, os dois também foram autuados por
tráfico de drogas.
Durante audiência de custódia nesta quinta-feira (20), o
juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Dourados, Pedro
Henrique Freitas de Paula, citou a localização de medicamentos sujeitos a
controle especial em circunstâncias consideradas suspeitas.
Conforme a decisão, alguns desses remédios somente
poderiam ser administrados em ambiente hospitalar e aparentemente eram
utilizados para manter pacientes no estabelecimento sem acompanhamento de
profissional de saúde habilitado.
O termo da audiência cita ainda que a clínica não teria
licença sanitária adequada para armazenamento, utilização e administração
desses produtos.
Outro elemento usado para justificar a prisão preventiva
foi a apreensão de arma de fogo dentro da clínica. A pistola 9 milímetros foi
encontrada no quarto ocupado pelo enteado de Fabio do Amaral. Lucas Soto
Silveira, de 30 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal da arma e de 36
munições e colocado em liberdade na quarta-feira (19).
Ao fundamentar a decisão, o juiz citou que as informações
disponíveis até aquele momento apontavam para a “suposta existência de uma
clínica irregular”, com funcionamento sem acompanhamento profissional
habilitado, uso de medicamentos sem autorização, um paciente que relatou estar
retido contra a vontade e armas encontradas durante as diligências.
A defesa de Fabio e Marcos pediu liberdade provisória e,
alternativamente, a aplicação de medidas diferentes da prisão, mas o pedido não
foi acolhido. O Ministério Público se manifestou pela manutenção da custódia.
Para o magistrado, medidas cautelares mais brandas não
seriam suficientes neste momento. Por isso, o flagrante foi homologado e
convertido em prisão preventiva para garantia da ordem pública. Com a decisão,
os dois serão encaminhados para o sistema penitenciário.
