Ministro considerou que a ação dos acusados de executar plano de golpe está pronta para ser analisada; o grupo é composto por militares das Forças Especiais do Exército e 1 policial federal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta 6ª feira (3.out.2025) que o presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino, marque o julgamento do núcleo 3 da ação penal da denúncia de golpe de Estado em 2022. O grupo é composto por militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como kids pretos. Leia a íntegra (PDF – 268 kB).
De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), o grupo seria responsável por ações táticas para uma possível ruptura institucional em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A acusação diz que os planos previam o monitoramento de autoridades consideradas “opositores” do ex-presidente e a execução do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Corte.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Moraes considerou que foi finalizada a fase de instrução e os prazos das alegações finais da acusação e das defesas. Para o ministro, o processo está pronto para seguir ao julgamento da 1ª Turma. Caberá a Dino indicar os dias para as sessões do julgamento.
Dos 5 núcleos, a Corte só finalizou o julgamento do núcleo 1, condenando em setembro Bolsonaro e 7 apoiadores por liderar plano de golpe de Estado. O ex-presidente teve a pena fixada em 27 anos e 3 meses de prisão.
Julgamento do núcleo 4
O único grupo de acusados que já tem data marcada para julgamento na 1ª Turma é o núcleo 4, composto por 5 militares, um agente da PF (Polícia Federal) e o presidente do Instituto Voto Legal. O grupo monitorou e realizou “ataques virtuais” para um “plano maior de ruptura com a ordem democrática”.
Em 14 e 21 de outubro, as sessões serão realizadas em 2 turnos, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Já nos dias 15 e 22, os julgamentos serão só no período da manhã, das 9h às 12h.
