A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deflagrou, nesta
semana, a segunda fase da Operação Lívia, investigação conduzida pela DEPCA (Delegacia
de Proteção à Criança e ao Adolescente () para apurar a morte de uma
adolescente de 13 anos, em Naviraí.
A nova etapa da operação resultou na apreensão de seis
adolescentes, localizados em cinco estados brasileiros e os detalhes foram
repassados na manhã desta quinta-feira (17), em coletiva de imprensa na sala de
reuniões da Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), com a participação da
delegada titular da DEPCA, Anne Karine Trevizan, e do diretor do Departamento
de Polícia Especializada (DPE), delegado Ivan Barreira.
Durante a coletiva, os dois delegados repassaram
informações importantes sobre a investigação. De acordo com a delegada Anne
Karine Trevizan, as medidas cautelares desenvolvidas nesta segunda fase da operação
foram cumpridas com apoio do Ciberlab/MJ (Ministério da Justiça) e de unidades
da Polícia Civil de outras unidades da Federação.
A partir da perícia e análise do material apreendido, a
Polícia Civil identificou outros seis adolescentes que, segundo as apurações,
tiveram participação relevante no contexto criminoso relacionado à morte da
vítima. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo um no
Distrito Federal e os demais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e Bahia. Todos os mandados foram cumpridos com êxito, com a
localização e apreensão dos adolescentes e de materiais de interesse para a
investigação.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, os
adolescentes apreendidos exerciam funções de liderança em comunidades virtuais,
conhecidas entre os próprios integrantes como “panelas”. As investigações
apontaram a existência de uma estrutura hierarquizada nesses grupos, com
integrantes responsáveis por diferentes funções, incluindo a atração e
cooptação de novas vítimas.
As apurações indicaram ainda que esses grupos utilizavam
plataformas digitais abertas e redes sociais para estabelecer contato com
adolescentes em situação de vulnerabilidade. A aproximação ocorria, em alguns
casos, por meio de perfis falsos, com a construção de uma relação de confiança
e posterior obtenção de informações pessoais e familiares utilizadas para
ameaçar e coagir as vítimas.
No caso investigado pela Operação Lívia, os elementos
reunidos apontam que integrantes desses grupos participaram de forma efetiva na
dinâmica que antecedeu a morte da adolescente, inclusive com ameaças, coação e
determinações relacionadas aos atos praticados pela vítima. A investigação
identificou o uso de diferentes plataformas digitais pelos envolvidos, entre elas
Zangi, Telegram, Discord e Instagram, sendo que a morte da adolescente Lívia
foi transmitida tanto pelo Discord como pelo Instagram.
A análise dos aparelhos apreendidos também revelou
indícios de que outras adolescentes foram vítimas desses grupos, especialmente
em situações envolvendo automutilação e outras formas de violência. A Polícia
Civil continua com a extração e análise dos dados dos dispositivos eletrônicos
para identificar possíveis novos envolvidos e vítimas.
Investigações continuam
A Polícia Civil ressalta que a segunda fase da operação
não encerra as investigações. O material apreendido continua sendo submetido à
análise, procedimento que poderá revelar novos participantes, outras vítimas e
eventual prática de crimes em diferentes estados.
Com a segunda fase, a Operação Lívia chega a 12 pessoas
apreendidas ou presas, considerando os cinco adolescentes e um adulto
alcançados na primeira etapa e os seis adolescentes apreendidos nesta nova
fase.
O adulto envolvido na primeira fase responde, conforme
informado pela Polícia Civil, por homicídio qualificado, organização criminosa
e maus-tratos contra animais. Em relação aos adolescentes, a responsabilização
ocorre por atos infracionais.
Os seis adolescentes apreendidos nesta segunda fase têm
entre 13 e 17 anos e permanecem sob custódia, cabendo ao Poder Judiciário
deliberar sobre as medidas aplicáveis. A internação provisória, quando
determinada, tem prazo de até 45 dias, conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Alerta às famílias
A Polícia Civil orienta pais e responsáveis a acompanhar
de perto o uso da internet por crianças e adolescentes, verificando as
plataformas acessadas, os conteúdos consumidos e as pessoas com quem eles
mantêm contato.
Conforme destacado pela delegada Anne Karine Trevizan,
muitos dos contatos estabelecidos por esses grupos ocorrem em ambientes
virtuais, nos quais pessoas podem ocultar sua identidade e criar personagens
para conquistar a confiança de crianças e adolescentes.
A orientação é que as famílias utilizem mecanismos de
controle parental, acompanhem a rotina digital dos filhos e conversem sobre os
riscos de estabelecer contato com desconhecidos pela internet.
A Polícia Civil reforça ainda que crianças e adolescentes
que estejam sofrendo ameaças, coação ou qualquer forma de violência no ambiente
virtual devem procurar imediatamente um adulto de confiança e os canais
oficiais de proteção e segurança.
