O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou
pedido de liberdade apresentado pela defesa de Marcos Pereira de Matos, de 48
anos, preso em flagrante no dia 18 de agosto, em Glória de Dourados.
Ele é
suspeito de tráfico de drogas, sequestro e cárcere privado, com a qualificadora
de internação da vítima na Clínica Vila Bethânia Centro Terapêutico, localizada na zona rural de Glória de Dourados. Marcos era o gerente da unidade. O dono da clínica, Fábio Garcia do Amaral, de 45 anos. Morador no Residencial Ecoville I, em Dourados, ele segue detido.
A decisão sobre Marcos foi assinada nesta quinta-feira (27) pelo
desembargador José Ale Ahmad Netto, da 2ª Câmara Criminal, que indeferiu a
liminar solicitada em habeas corpus.
Conforme o processo, a defesa alegou falta de
fundamentação concreta e individualizada para a manutenção da prisão, ausência
de risco caso o investigado fosse colocado em liberdade e fragilidade das
provas relacionadas à suspeita de tráfico de drogas. Também sustentou que não
existem elementos atuais que justifiquem a continuidade da prisão preventiva.
Marcos foi autuado por tráfico junto com o gerente da clínica por causa dos
medicamentos de uso controlado encontrados no local.
Na avaliação do desembargador, nesta fase do processo,
não há ilegalidade evidente que justifique a soltura imediata. Ele considerou a
gravidade dos crimes atribuídos ao investigado e destacou que as penas máximas
previstas para as infrações superam o limite estabelecido pelo Código de
Processo Penal para a prisão preventiva.
O relator decidiu aguardar informações do Juízo da Vara
de Garantias de Dourados e o parecer da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça)
antes do julgamento definitivo do habeas corpus. José Ale Ahmad Netto disse que
a negativa da liminar não antecipa a decisão sobre o mérito e os argumentos da
defesa poderão ser reavaliados posteriormente.
A prisão
Marcos foi preso durante a Operação Cura Terapêutica,
deflagrada pela Polícia Civil para investigar uma organização criminosa
envolvendo empresas que prestavam serviços de internação de dependentes
químicos custeados pelo Poder Público.
Durante buscas na Clínica Vila Bethânia Centro
Terapêutico, policiais da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à
Corrupção) encontraram um homem de 22 anos submetido à internação compulsória
para tratamento da dependência química. Ele relatou que era mantido em cárcere
privado e impedido de deixar o estabelecimento.
As equipes também encontraram medicamentos sujeitos a controle
especial, utilizados nos pacientes sem a adoção dos protocolos necessários.
*Matéria alterada para correção de informações sobre o cargo de Marcos na clínica.
