TV ALEMS aborda marco legal para a demarcação das terras indígenas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação tem gerado debates intensos e levanta importantes questões sobre o...
Ordem do Dia: Deputados aprovam Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador
Os deputados votaram cinco projetos nesta quarta-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início...
Lei do Pantanal: ALEMS democratiza o debate e audiência lota o plenário
A discussão sobre o Projeto de Lei 343/2023, previsto para ser votado antes do recesso parlamentar, mobilizou número acentuado de pessoas que lotaram, na...
Projeto da Lei Ambiental do Pantanal proíbe lavoura, confinamento bovino e instalação
com 65% do território em MSFoto: Wagner GuimarãesO presidente do Instituto do Homem Pantaneiro (IHP) – uma das ONGs que atua no Pantanal Sul-mato-grossense...
Proposta muda regras do “Programa Energia Social: Conta de Luz Zero”
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 345/2023, apresentado nesta terça-feira (28) pelo deputado Rafael Tavares (PRTB)....
Segurança em Pauta aborda Outubro Rosa e Novembro Azul
Os cuidados com a saúde é a segurança para o nosso corpo. Por isso o Segurança em Pauta dessa semana trará, para falar sobre...
Poder Judiciário estabelece subsídio da magistratura e sugere criação de cargos
Duas propostas encaminhadas pelo Poder Judiciário passam a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta segunda-feira (27). O Projeto de Lei 339/2023 dispõe...
Deputados começam a analisar projeto sobre redução de taxas cartorárias
Começou a tramitar o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação sobre emolumentos, revisa...
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