Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Fonte: Agência Senado
Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os...
Projeto isenta de pedágio pessoas com deficiência, doenças degenerativas e autistas
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 277/2023, de autoria do deputado João Henrique (PL), que estabelece que...
Audiência debate necessidade da prescrição médica legível como direito do cidadão
A maior parte dos medicamentos consumidos em todo o mundo é prescrita e usada de forma inadequada, o que resulta na morte de inúmeros...
Lula encontra presidente da Áustria e pauta “industrialização verde”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na 3ª feira (19.set.23), com o presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, em Nova...
Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado
Fonte: Agência Senado
O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas...
Lula na ONU: Brasil volta para enfrentar problemas globais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou, nesta terça-feira (19/9), na 78ª edição da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, o Brasil...
Aprovada pela Câmara, Lei de Fabio Luis vai dar transparência completa em contratos da...
Na tarde desta segunda-feira, 18 de setembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Dourados-MS aprovou, em segunda votação, o projeto de lei do Vereador...
Agenda: Audiências e instalação de Frente Parlamentar marcam semana na ALEMS
Para a semana de 18 a 22 de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estão agendadas duas audiências públicas, no...
Ordem do Dia: Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette passa em 1ª
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de leis...
Morre jornalista, empresário e político Antônio João Hugo Rodrigues
O estado de Mato Grosso do Sul perdeu, na noite de 18 de setembro, um grande nome do jornalismo, comunicação e política: Antônio João Hugo...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anunciou neste sábado, 9, a suspensão da aplicação da lei da dosimetria para os...
